Judiciário

Subsidiária da State Grid é condenada por precarização do trabalho

Real Minas Têxtil consegue liminar para não pagar CDE

STJ vai julgar cobrança contra BR por combustível usado no sistema isolado

A polêmica do ICMS sobre tarifas de distribuição de energia

Aneel estuda decisões que suspenderam parte da indenização de transmissoras

Abrace consegue liminar contra cobrança de indenização de transmissoras

TRF-1 impede limitação da CCC e Aneel vai recalcular repasse de R$ 3,7 bi nas tarifas

Eletrobras não acredita em judicialização de indenizações da RBSE

Governo derruba liminar e poderá leiloar usinas da Cemig

Ex-diretores da Eletronuclear são denunciados por lavagem de dinheiro em Angra 3

Errata: STF suspende liminar que mantinha com a Cemig a concessão de Jaguara

Cobrança de ICMS sobre a Tusd de grandes consumidores é considerada legal pelo STJ