Judiciário

Justiça suspende artigo que permite privatização da Eletrobras

As principais disposições da Medida Provisória nº 814, de 28/12/2017

Ata da 194ª Reunião Plenária – CMSE

Medida Provisória 814/17: teria sido viabilizada a desestatização da Eletrobras?

Federação Nacional dos Urbanitários quer entrar na justiça contra MP 814

UHE Teles Pires pede R$ 100 milhões de indenização por atraso em transmissão

Ata da 193ª Reunião Plenária (Extraordinária) – CMSE

Copel consegue liminar e evita penalidade de R$ 12 milhões por atraso em LT

Siderúrgica consegue liminar para não arcar com indenização de transmissoras

Geradores se mobilizam contra tentativa da União de derrubar liminar do GSF no Supremo

Ata da 192ª Reunião Plenária (Extraordinária) – CMSE

Ata da 191ª Reunião Plenária (Extraordinária) – CMSE