Legislativo

Mudanças em regras de concessões tentam destravar investimentos

PL sobre concessões será enviado pelo governo à Câmara

MME pretende aproveitar projetos no Congresso para avançar na modernização do setor

PL que autoriza construção de 19 centrais de energia começa a tramitar no PR

AbraPCH comemora inclusão de emenda na MP 879, mas expansão ainda é lenta

Câmara instala comissão especial para modernizar legislação sobre concessões e PPPs

Comissão Mista aprova relatório da MP 879, que segue para a Câmara

Relatório da MP 879 será apresentado na comissão nesta terça-feira, 6

Câmara começa a discutir em agosto novo marco de concessões e PPPs

Gás: Congresso será fundamental para evitar monopólio privado

TCU rejeita denúncia de irregularidades na privatização da Ceron

Santa Catarina ratifica isenção de ICMS para geração distribuída