Discussão de GD travou reforma do setor elétrico, diz senador

Marcos Rogério negocia com seus pares para destravar a tramitação do PLS 232

A discussão sobre a revisão das regras de geração distribuída atrapalhou a tramitação do Projeto de Lei 232/19, que trata da reforma do setor elétrico, confirmou senador Marcos Rogério (DEM-RO). No ano passado, uma articulação organizada por diversas entidades movimentou os parlamentares e a sociedade sobre a taxação da energia solar, como a campanha ficou conhecida.

O PLS 232 foi aprovado na Comissão de Infraestrutura do Senado e estava pronto para ser encaminhado para Câmara dos Deputados quando um grupo de senadores entraram com pedido de votação em plenário, travando a pauta. Além do debate envolvendo geração distribuída, alguns segmentos do mercado de energia também entendem que algumas mudanças regulatórios propostas  serão prejudiciais para os seus negócios.

O senador Marcos Rogério tem conversado com seus pares para que o PLs 232 seja finalmente encaminhado para discussão na Câmara, de preferência sem a votação no plenário do Senado. Ele defende que eventuais divergências do texto sejam tratadas durante o trâmite legislativo na Câmara. A ideia é ganhar tempo, uma vez que a reforma do setor elétrico é urgente e já é discutida desde 2016.

Uma vez que a matéria chegue à Câmara, a ideia é consolidar o texto com outro projeto que tramita na casa desde 2015, o PL 1917, também conhecido como lei da portabilidade da conta de luz, que amplia o acesso ao mercado livre. “Do mesmo jeito que conseguimos avançar no GSF, vamos votar e aprovar essa pauta”, disse Rogério nesta quarta-feira, 15 de julho, durante participação virtual no Enase Talk, promovido e realizado pelo Grupo CanalEnergia | Informa Markets.

Além de criar as bases para a ampliação do mercado livre, o PLS 232 colocará o setor elétrico brasileiro alinhado aos modelos de mercado mais modernos do mundo, promovendo a separação do mercado de capacidade (lastro) e o de energia, sustentabilidade do segmento de distribuição, racionalização dos subsídios pagos pelos consumidores de eletricidade, valoração dos atributos de cada fonte de geração, repartição da renda hidráulica com os consumidores, entre outros aprimoramentos.

“É a lógica de ter energia farta, limpa e barata. Se a gente conseguir alcançar isso nesse grande esforço acho que vamos dar ao Brasil um grande presente em relação ao futuro”, disse o senador.

Rogério ainda reconheceu o comprometimento do governo federal e do Ministério de Minas e Energia com a pauta. Segundo o parlamentar, o tema só não foi votado ainda por conta da pandemia de Covid-19 e do ambiente político que estava conflituoso.

“A temperatura política baixou, o contraditório diminuiu e tem um clima de mais aproximação, de mais harmonia”, reconheceu o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que também participou do evento.

“É exatamente esse clima que a gente passa a ver. Não significa alinhamento de posições, mas pelo menos todos, cada um no seu espaço, está agindo com maior racionalidade, equilíbrio e moderação”, disse o senador. “Nesse momento é preciso baixar os ânimos, olhar para realidade de quem está lá fora sofrendo com essa pandemia, as empresas que estão sofrendo os impactos da economia, para fazer o Brasil avançar”, reforçou.

Outro tema que está no radar “pós-pandemia” é a aprovação do novo marco regulatório para o gás natural. A proposta segue o mesmo exemplo do setor elétrico, de criar um ambiente mais democrático, competitivo e que favoreça a atração de investimentos privados.