Aneel aprova aumento de 0,61% para Neoenergia PE

A Aneel aprovou aumento médio de 0,61% nas tarifas da Neoenergia Pernambuco, com efeito médio de -7,10% para os consumidores conectados em alta tensão e de 3% para os clientes atendidos em baixa tensão. O resultado da revisão tarifária da distribuidora foi homologado nesta terça-feira, 29 de abril, e entrou em vigor ontem mesmo.

Por maioria, o colegiado aprovou voto divergente da proposta do relator Fernando Mosna, que previa índice médio de 0,65%, sendo 7,06% na alta tensão e 3,04% na baixa tensão. Acompanhado pelo diretor Ricardo Tili, Mosna votou pela concessão de medida cautelar à distribuidora para desconsiderar a Energisa Acre como benchmark na definição da meta de perdas não técnicas da empresa.

A Neoenergia apontou inconsistências na modelagem da distribuidora do Acre, que faz parte do grupo de empresas com indicadores comparáveis aos da Neoenergia Pernambuco. Mosna sugeriu que a área técnica da Aneel analisasse em 180 dias o mérito dos argumentos apresentados pela concessionária, mas os impactos já seriam sentidos no processo tarifário atual, com o reconhecimento de 16,3% de perdas não técnicas entre 2025 e 2028, em vez da trajetória de redução de 16,19% em 2025, chegando a 5,84% em 2028.

Para os demais diretores, a proposta afastaria a aplicação da metodologia definida pela Aneel. A Neoenergia teria apresentado uma contribuição em consulta publica de 2020, na qual separava as distribuidoras em dois agrupamentos, colocando a Energisa Acre no mesmo grupo da concessionária de Pernambuco.