Aneel busca agilizar ampliação do Tarifa Social

A Agência Nacional de Energia Elétrica já está buscando dar forma à ampliação da tarifa social prevista na Medida Provisória 1.300, que moderniza o setor. O tema já está na pauta da reunião da diretoria da próxima terça-feira, 10 de junho. A MP diz que em até 45 dias a agência e as distribuidoras deveriam aplicar o desconto para consumidores de até 80kWh, assim como as implicações dos subsídios. De acordo com o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, que participou de painel durante a Brazil Energy Conference, em Teresina (PI), no último sábado, 7 de junho, a agência quer executar a essa diretriz da MP e a diretora relatora, Ludimila Lima, está se dedicando ao caso.

“Estamos tentando já dar eficácia a esse comando da MP, que entendemos ser possível avançar”, explica. Segundo ele, há a preocupação da Aneel com o ponto da tarifa social, já que ele abrange 20 milhões de famílias, que receberão o subsídio. Durante o painel, Feitosa destacou que o gasto das famílias com energia chega a 18% das suas rendas, quando estudos dizem que não deveria ultrapassar a casa dos 10%.

A atenção aos subsídios não foi esquecida por Feitosa. Para ele, o setor está desfasado e sofre com excesso de incentivos que não vem dos cofres públicos, mas sim da tarifa paga pelos cidadãos. Feitosa lembra que o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético teve um aumento de 30% em 2025, sem contar os impactos de uma eventual derrubada dos vetos ao marco da eólica offshore e da MP 1300. “De 48 bilhões pode ir a R$60 bilhões”, avisa.

Sobre os cortes na geração, o diretor-geral da agência explica que o tema já está regulado e que nesse momento se discute a hierarquização dos cortes. Segundo ele, qualquer coisa além disso deve ser conversada para se avaliar opções. “Precisamos encontrar um equilíbrio que considere que o consumidor final fique com excesso de energia ao qual ele não necessita”, aponta.

O diretor ressaltou ainda no painel que após a era do fogo e do petróleo, viveremos a era da eletricidade, já que tudo vai se mover por energia elétrica. O compromisso firmado pela COP 28 em conferências anteriores fará com que os investimentos sejam cada vez maiores. “É o setor que vai alavancar a economia do mundo”, observa.

*O repórter viajou a convite do Brazil Energy Conference