Últimas / Encargos

• Notícias - 28 de junho 14:13

  Cemig consegue vitória em disputa sobre exclusão de ICMS do cálculo de PIS e Cofins

  Decisão do TRF é retroativa a setembro de 2003 e deve trazer redução média de 1% nas faturas

• Notícias - 11 de março 9:30

  Aneel fixa valores da CDE de janeiro em R$ 70,3 milhões para transmissoras

  Também foram confirmados R$ 23,7 milhões relativo aos valores do PROINFA para maio de 2019

• Notícias - 19 de fevereiro 11:11

  Aneel determina CDE de dezembro em R$ 44,8 milhões para transmissoras

  Valores relativos ao PROINFA de abril foram fixados R$ 30,8 milhões

• Especiais - Reportagem Especial - Sueli Montenegro, da Agência CanalEnergia, de Brasília - 8 de fevereiro 12:41

  Medidas pontuais tentam desenrolar o emaranhado de subsídios da conta de energia

  Decreto que prevê redução gradual de descontos para consumidor rural e saneamento pode retirar R$ 500 milhões da CDE a partir de 2019

• Notícias - 30 de janeiro 12:43

  RGR para distribuidoras designadas fica em R$ 75,6 milhões

  EDs Amazonas e Alagoas receberão mais de R$ 44,3 milhões e R$18,8 milhões respectivamente. CEA receberá cerca de R$ 12,4 milhões

• Notícias - 21 de dezembro 15:46

  Governo autoriza Ceal a tomar empréstimo de até R$ 400 mi usando RGR

  Valor terá de corresponder à diferença entre gastos e recebimentos do fundo setorial entre 2017 e 2018

• Notícias - 19 de dezembro 20:41

  Moreira propõe redução dos subsídios embutidos na CDE

  Proposta de decreto encaminhada a Casa Civil prevê prazo de cinco anos para eliminar encargos considerados injustificáveis para o setor

• Notícias - 18 de dezembro 18:49

  Cotas da CDE somarão R$ 17,2 bilhões em 2019

  Orçamento da conta aprovado pela Aneel terá crescimento de 1% em relação a 2018

• 
  Artigos - Artigo - Política - Urias Martiniano G. Neto, advogado - 6 de dezembro de 2018

  A Cristalina Ilegalidade da Incidência do ICMS na TUSDg paga pelos Geradores

  É difícil visualizar um setor maduro e desenvolvido com a presença de judicialização, instabilidade regulatória e medidas que ferem a segurança jurídica

• Notícias - 4 de dezembro 12:22

  Aneel altera registro contábil de empréstimos da RGR para designadas

  Norma evita distorções que anulam o déficit de caixa e impedem a liberação de recursos da conta para investimentos na prestação do serviço

• Notícias - 23 de novembro 15:49

  TCU aponta falhas na gestão e na fiscalização de subsidios da CDE

  Conta setorial que custeia políticas publicas de diferentes setores representou no ano passado 9% a mais nas tarifas dos consumidores

• Notícias - 21 de novembro 17:18

  Aneel: modelo atual da GD é impraticável a longo prazo

  Agência pretende usar o ano de 2019 para estudar os impactos regulatórios das mudanças pensadas para geração distribuída

• Notícias - 21 de novembro 15:52

  Projeto que altera modelo do setor avança no Senado

  Semelhante ao PL da Portabilidade da Câmara, a proposta segue para a Comissão de Infraestrutura, depois de passar pela CAE e pela CCJ

• Notícias - 20 de novembro 16:16

  Impacto tarifário de MPs será de 0,75% com venda da Amazonas

  Caso a distribuidora não seja privatizada, o efeito sobre a tarifa em 2019 pode aumentar para 0,91%

• Notícias - 16 de novembro 10:00

  Aneel fixa valores da CDE de setembro em R$ 50,1 milhões para transmissoras

  Também foram fixados R$ 21 milhões relativo aos valores do PROINFA para janeiro de 2019