ONS terá 30 meses para implantar sistema de liquidação do EUST

A diretoria da Aneel aprovou o cronograma para que o Operador Nacional do Sistema Elétrico realize em até 30 meses a implementação do sistema computacional para suporte ao processo de liquidação financeira dos Encargos de Uso do Sistema de Transmissão. O período autorizado passou a contar desde de 1º de janeiro de 2025. A decisão ao processo que estava no bloco de pauta foi tomada nesta terça-feira, 13 de maio, na 16ª reunião ordinária da diretoria, que acontece em Brasília.

No processo, aponta o voto do diretora relatora, Ludimila da Silva, o ONS apresentou um cronograma incompleto, demandando 205 dias úteis para a elaboração e apresentação da definição de solução e de uma proposta orçamentária a Aneel, sem a indicação do prazo total de implementação da correspondente plataforma computacional.

O cronograma apresentado não trazia marcos nem prazos para o desenvolvimento e entrega da nova plataforma, Sendo assim, a Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica (STD) da Aneel determinou que o Operador apresentasse novo cronograma. Nessa segunda previsão, o ONS apontou um prazo adicional de 24 meses em adição aos 205 dias úteis apresentados inicialmente.

“Por se tratar de um serviço altamente especializado não é possível uma estimativa precisa quanto ao prazo necessário para que o ONS implemente a ferramenta. Mas considerando‐se que a definição do escopo do projeto é complexa o suficiente para tomar 205 dias úteis, entendo que o prazo de 30 meses proposto pela STD é razoável”, diz o voto da diretora.

Segundo a determinação, o ONS deverá incluir na proposta de entrega da definição da solução, a apresentação de partes da solução final em marcos trimestrais, para o acompanhamento do seu cumprimento pela STD.