Últimas / MPF

• Notícias - 25 de janeiro 12:27

  Construção de LT em terras indígenas gera ação do MPF contra Chesf e Coelba

  Ação pede R$ 20,9 milhões por dano moral e R$ 10,4 milhões por danos materiais. MPF também alega falta de licenciamento ambiental de projeto dos anos 1990

• Notícias - 13 de janeiro 17:15

  MPF aciona Justiça para barrar modelo de governança proposto para o Xingu

  Medida editada pelo governo reduziu a participação da sociedade civil, do estado do Pará e de municípios da região, segundo ação

• Notícias - 17 de novembro 11:03

  MME e MPF assinam acordo de cooperação técnica

  Ideia é que o acordo resulte na redução de litígios entre os dois órgãos e proporcione um ambiente de maior segurança jurídica

• Notícias - 25 de agosto 13:03

  MPF pede estudo para medir impacto ambiental de UHEs na bacia do Pantanal

  Região tem mais de 120 empreendimentos em operação, um crescimento de 120% entre 2003 e 2011

• Notícias - 13 de maio 17:13

  Ibama terá que assumir licenciamento de PCH no Paraná

  PCH Apucaraninha está localizada dentro de reserva indígena

• Notícias - 31 de março 10:15

  MPF solicita repasse de recursos emergenciais para Altamira (PA) e região

  Ofício encaminhado nesta segunda-feira (30) à Secretaria de Governo da Presidência da República pede aporte do PDRS Xingu para socorrer economia local e sistema de saúde

• Notícias - 23 de janeiro 14:00

  Subprocurador defende tratamento diferenciado para GD local

  Lucas Furtado afirma que consumidores residenciais e industriais não são, em essência, iguais

• Notícias - 4 de dezembro 17:44

  Justiça Federal alega riscos e suspende operação em três usinas de MG

  Companhia Itaunense de Energia terá que apresentar à Aneel resultado de auditoria técnica

• Notícias - 31 de outubro 14:00

  MPF vai acompanhar revisão da resolução 482

  MME, Aneel e Absolar vão enviar considerações. Intenção é verificar se mudança na regra vai contra princípios da constituição

• Notícias - 18 de outubro 18:59

  STF suspende por mais 180 dias ação por danos ambientais de Itaipu

  MPF pede que a empresa e o Ibama sejam responsabilizados pela aplicação de agrotóxicos na vegetação do rio Parana, do lago da usina e de afluentes

• Notícias - 15 de abril 19:17

  Justiça Federal proíbe de novo Celpa de cobrar dívidas antigas

  Decisão também suspendeu trechos de resolução da Aneel que servia de base para distribuidora

• Notícias - 15 de abril 15:19

  MPF dá 30 dias para Norte Energia reparar danos por enchente de 2016

  Cheia artificial aconteceu após início da operação da barragem sem aviso para ribeirinhos, que perderam motores, barcos, canoas e roupas

• Notícias - 4 de abril 10:10

  Justiça do Pará proíbe Celpa de cortar fornecimento por dívidas anteriores a 90 dias

  Liminar concedida também pede transparência nas contas de luz

• Notícias - 26 de março 19:02

  Justiça suspende licenciamento de hidrelétrica no Mato Grosso

  MPF alega que empreendimento impacta espécie em extinção de boto e terra indígena

• Notícias - 21 de março 20:15

  Michel Temer e Moreira Franco são presos por acusação de desvios em Angra 3

  Operação Lava Jato apura crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro