Judiciário

STF derruba lei de MG que isentava tarifa de consumidores atingidos por enchentes

STJ derruba liminar que suspendia PLD mínimo da Aneel

STF homologa acordo entre Itaú Unibanco e Paraná que envolvia a Copel

União e Aneel recorrem ao STJ contra decisão do PLD mínimo

Justiça obriga Aneel a desconsiderar TEO Itaipu do PLD mínimo

Eletronuclear demorou 4 meses para admitir vazamento de Angra 1, diz Ibama

STF retira obrigatoriedade de autorização do legislativo do PR para licença de PCHs e CGHs

Plenário do STF confirma suspensão de mudança no ICMS de energia

STF declara inconstitucional lei que proibiu medição centralizada no AM

TRF-1 suspende PLD mínimo por vínculo com a TEO Itaipu

Abradee vai atuar no STF para reverter decisão do ICMS

Para Frente Nacional de Consumidores, decisão do STF traz prejuízo e insegurança