Judiciário

TRF-1 suspende obras e licenças de LT da Eletronorte no Maranhão

Enercore recorre e alega que liminar do PLD mínimo não lhe dava condição especial

STF derruba lei de MG que isentava tarifa de consumidores atingidos por enchentes

STJ derruba liminar que suspendia PLD mínimo da Aneel

STF homologa acordo entre Itaú Unibanco e Paraná que envolvia a Copel

União e Aneel recorrem ao STJ contra decisão do PLD mínimo

Justiça obriga Aneel a desconsiderar TEO Itaipu do PLD mínimo

Eletronuclear demorou 4 meses para admitir vazamento de Angra 1, diz Ibama

STF retira obrigatoriedade de autorização do legislativo do PR para licença de PCHs e CGHs

Plenário do STF confirma suspensão de mudança no ICMS de energia

STF declara inconstitucional lei que proibiu medição centralizada no AM

TRF-1 suspende PLD mínimo por vínculo com a TEO Itaipu