Judiciário

Justiça suspende presidente do conselho da Petrobras

Justiça aprova ampliação do período de blindagem da Light

Justiça afasta conselheiro da Petrobras

AGU pede mais 90 dias para acordo sobre voto da União na Eletrobras

Para Anace, decisão do STJ sobre ICMS é prejudicial aos consumidores

Para EPE, UHE Castanheira não afeta terra indígena

Decisão sobre Tust e Tusd terá impacto significativo para consumidores

MPF e DPU pedem suspensão do licenciamento da UHE Castanheira

STJ define que TUSD e TUST devem integrar base de cálculo do ICMS sobre energia

Eletrobras é intimada para esclarecer caso envolvendo ex-VP de comercialização

AGU obtém decisão arbitral que evita R$ 13 bi na disputa pelo Linhão Manaus-Boa Vista

Eneva alega que não há comunidades tradicionais na área do Campo de Azulão