Judiciário

Justiça proíbe cobrança de ESS em despacho térmico por ordem de mérito

Santo Antônio Energia assina TAC para reparação de moradores de reassentamento

STJ afirma que a CCEE não possui atribuição para aplicar multas e penalidades aos agentes

CCEE não pode multar usinas, diz STJ

Transformação ecológica: governo apresenta plano de olho em investimentos que podem levantar indústria

STJ acata recurso da Chesf e anula decisão do TJDF em ação de R$ 636 milhões

Eletrobras terá sete dias para avaliar reabertura do PDV de 2023

Ministro considera importante parecer favorável da PGR à ADI da Eletrobras

Aras apoia União em pedido pelo voto proporcional na Eletrobras

Fux analisará ação do PT contra lei que autoriza desestatização da Copel

STF define que UGs de Xingó ficam em Canindé do São Francisco

Estados e Municípios não podem proibir Usinas Hidrelétricas