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STF define que UGs de Xingó ficam em Canindé do São Francisco
10 de julho de 2023 -
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Estados e Municípios não podem proibir Usinas Hidrelétricas
31 de maio de 2023 -
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Recurso de credores da Light para por conta de embargos de declaração
22 de maio de 2023 -
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Justiça condena Coelba por construção de LT em terra indígena
19 de maio de 2023 -
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Eletrobras: Nunes Marques não aprecia cautelar da AGU e julgamento irá a plenário
18 de maio de 2023 -
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Credores acusam Light de fraude em recurso contra recuperação judicial
17 de maio de 2023 -
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Lei do MT que proibia UHEs e PCHs no rio Cuiabá é invalidada pelo STF
16 de maio de 2023 -
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15 de maio de 2023 -
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STF derruba liminar que suspende obras e licenças da Eletronorte em terras indígenas
8 de maio de 2023 -
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Eletrobras: União será preponderante se ação no STF tiver sucesso
8 de maio de 2023 -
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Eletrobras: AGU entra com ação no STF para garantir voto da União
5 de maio de 2023 -
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Geração
Abragel recorre ao STF contra lei do Mato Grosso
2 de maio de 2023