Judiciário

Para Frente Nacional de Consumidores, decisão do STF traz prejuízo e insegurança

ICMS – Lei Complementar 194/22 – Matéria Infraconstitucional na mira do STF – A saga dos consumidores

STF suspende efeitos da Lei Complementar 194 sobre energia elétrica

STF invalida regras estaduais sobre atividades nucleares

Justiça aceita e responsabiliza Chesf por inundações

Bahia ajuíza ação de R$ 100 milhões contra a Chesf

Rede questiona lei de transição energética em SC

Justiça suspende reajuste da CEA Equatorial

GT vai tratar da isenção do ICMS sobre tarifa-fio e encargos

STF derruba normas que abrandavam licenciamento de UHEs no MT

STF invalida leis de SP, BA e AL que fixavam ICMS de energia e telecom

Eletrobras contesta liminares sobre PDV de Furnas