Quais os reais custos e benefícios das fontes de geração de energia elétrica no Brasil? Foi para responder a essa pergunta que o Instituto Escolhas contratou a PSR – Energy Consulting and Analytics para desenvolver uma metodologia que pudesse medir os diferentes atributos que cada fonte é capaz de entregar para o setor elétrico. O objetivo do estudo, que está em fase final de elaboração, é fornecer uma ferramenta crível que permita o planejador tomar a melhor decisão econômica e técnica para o atendimento da carga.
Hoje a contratação de nova capacidade se dá por meio de leilões públicos onde o vencedor é quem oferece o menor custo por megawatt produzido. Porém, o que se constatou ao longo do tempo é que os leilões da forma como estão configurados apresentam um sinal locacional fraco, o que eleva os custos com transporte de energia. Além disso, os subsídios/incentivos presentes no setor causam uma distorção dos custos.
Nesta terça-feira, 24 de julho, representantes dos órgãos de decisão do Governo estiveram reunidos em São Paulo, em evento fechado, para avaliar e debater os resultados parciais do estudo. O que se viu é que a ferramenta tem potencial de dar novos rumos à expansão da matriz de geração.
A metodologia utilizada pela PSR para precificar os custos e os benefícios considerou cinco premissas: I) Capex e opex; II) Serviços prestados além da produção de energia; III) Custos de infraestrutura de transmissão; IV) Subsídios e incentivos; e V) Custo ambiental. Desses cinco itens, apenas o último não foi calculado, ficando para ser apresentado na versão final do estudo, previsto para ser divulgado em outubro.
O quadro abaixo mostra a conclusão do estudo com base nas tecnologias de geração presentes no horizonte do Plano Decenal de Expansão 2026, sem considerar os impactos ambientais.
O quadro seguinte mostra o impacto dos subsídios nas diferentes fontes estudadas.
Segundo o diretor da PSR, Bernardo Bezerra, o estudo não tem a intenção de criar uma nova metodologia de contratação dos leilões ou propor nova regra de rateio dos custos de transmissão. Objetivo é ter uma definição clara de quais são os atributos de cada fonte, entender quais são os mais relevantes, quais são os verdadeiros custos de cada tecnologia, criando um arcabouço para discussão futura de como internalizar isso, seja na expansão do sistema, seja na metodologia de valorização dos atributos do lastro, algo que está previsto na Consulta Pública 33. “Isso tudo vai ser um grande insumo para que a EPE aprimore seu processo de planejamento da expansão”, afirmou o especialista.
Esse estudo vem no sentido justamente de entender as necessidades do operador e identificar quais são os geradores que atendem melhor essa necessidade e a que custo. Para superintendente de Regulação dos Serviços de Geração da Aneel, Cristiano Vieira, é importante aproximar o planejamento da operação. “Não adianta o planejamento focar no produto energia e o operador ter outra necessidade. Esse descasamento resulta em uma operação mais cara”, disse. Para ele, além de avaliar os custos, é fundamental que o estudo aponte qual é o caminho para essa transição. “Não basta saber onde se quer chegar, mas da onde está saindo”, sugeriu.
“Acho que realmente é uma evolução enorme”, concordou Luiz Eduardo Barata, diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). “Até algum tempo atrás, a gente considerava apenas o custo da energia. Contratava-se uma energia mais barata, mas quando ia operar o sistema ela ficava mais cara. Agora a gente passará a ter mais um alívio no custo”, analisou.
Barata ponderou, porém, que não se pode partir para o outro extremo de só contratar a fonte que tem o melhor atributo. “Acho que tem um outro atributo que temos que considerar, e confesso que não sei como, que é ter diversidade das fontes. Temos que ter diversidade de fonte, até porque temos a vantagem de ter a possibilidade de gerar com todas as fontes”, completou.
Já fora do Governo, Luiz Barroso, ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), lembrou que esse trabalho (de identificação dos atributos das fontes) era uma das peças que estavam sendo conduzidas durante a sua gestão, para criar critérios objetivos nas decisões tomadas pelo planejamento. “Nós tínhamos um conjunto de ações concatenadas que tinha um objetivo”, reforçou.
Já Paulo Pedrosa, ex-secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, fez um importante alerta. Em suas palavras, o setor elétrico ao longo do tempo foi capturado por um conjunto de interesses específicos. Muitas vezes esse embate resultou em ações tomadas em detrimento do interesse da sociedade. Para ele, o estudo merece sim ser detalhado, mas já apresenta elementos importantes para a tomada de decisões.
“Cuidado para esse estudo não terminar reproduzindo os nossos erros. Cada segmento vai se armar, vai trazer questionamentos e esse campeonato vai atrasar o resultado do seu estudo e vai acabar engolido pelos conflitos do setor”, alertou Pedrosa.