Cemig GT obtém incentivos fiscais para ampliação de PCH

Projeto que aumenta potência da usina Poço Fundo para 30 MW foi enquadrado pelo MME junto ao Reidi

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia enquadrou o projeto de ampliação da pequena central hidrelétrica Poço Fundo junto ao Regime Especial para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A decisão envolve o acréscimo de aproximadamente 20,8 MW de capacidade instalada, compreendendo a implantação de duas turbinas de 15 MW e a desativação de três unidades geradoras existentes e que hoje somam 9,1 MW. Ao todo serão 30 MW de potência ao final do projeto, cujo prazo de execução vai de abril do ano que vem até julho do mesmo ano.

O Reidi prevê a isenção de PIS/PASEP e Confins na aquisição de bens e serviços para empreendimentos de infraestrutura. No caso da usina situada entre os municípios de Campestre e Poço Fundo, Minas Gerais, a desobrigação com os encargos representa uma economia de aproximadamente R$ 8,8 milhões à Cemig GT, dona do ativo, ficando o investimento total em aproximadamente R$ 139,4 milhões. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e no portal do MME.

O MME também deu provimento a transmissora São Pedro e enquadrou a iniciativa de reforço na Subestação Barreiras II, localizada na Bahia, e que envolve a instalação do módulo de manobra 500 kV, complementação do módulo geral referente ao 2º banco de autotransformadores, interligação das barras em 500 kV, além de outras conexões. O prazo para cumprimento do projeto vai até agosto de 2021, e contará com aporte estimado em R$ 25 milhões, livre das taxas.