MME enquadra 300 MW solares para produção independente na Bahia

Decisão contempla dez usinas do Complexo Oslo, num total de 300 MW e R$ 954,8 milhões em recursos livre de encargos para a Statkraft; projeto da Canadian Solar também é aprovado

O Ministério de Minas e Energia autorizou dez centrais de geração fotovoltaica do Complexo Oslo a operar na modalidade de produção independente de energia elétrica no município baiano de Uibaí. As UFVs, de posse da multinacional Statkraft, também foram enquadradas pelo MME junto ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e como projetos prioritários. Cada usina possuirá 30 MW de potência, a serem divididos entre dez aerogeradores, o que perfaz um total de 300 MW de capacidade liberada.

Segundo o cronograma de obras, os trabalhos para construção dos empreendimentos iniciam em janeiro de 2024 e vão até o mesmo mês de 2025. Com a aprovação junto ao Reidi, os projetos irão angariar um total de R$ 954,8 milhões em investimentos, já descontados cerca de R$ 245,1 milhões dos encargos PIS/PASEP. A deliberação foi publicada no Diário Oficial da União e no portal do MME.

Nos mesmos moldes, o Ministério aprovou quatro projetos da Canadian Solar para implementação das centrais fotovoltaicas Gameleira no município de Milagres, no Ceará. Explorada pela empresa Geradora de Energia Gameleira Ltda, cada usina terá 30 MW de capacidade entre 30 unidades geradoras de 1 MW. O prazo de execução vai de janeiro de 2021 até março de 2025, com os projetos angariando um total de R$ 513,6 milhões em aportes, livre das taxas, o que representa economia de R$ 52,3 milhões.

A Canadian também obteve aprovação junto ao MME para outra UFV na modalidade de produção independente. Trata-se da planta Luiz Gonzaga II, em Terra Nova, Pernambuco, com 30 MW e constituída por 28 unidades geradoras. A iniciativa custará R$ 109,8 milhões, livre dos impostos isentos pelo Reidi, e tem período de execução previsto entre fevereiro de 2023 até agosto de 2024.

Outra deliberação foi para a hidrelétrica Garcia de Angelina, que poderá operar 2 MW através de suas duas turbinas. Localizada em Angelina, Santa Catarina, o empreendimento deve começar a ser construído em junho do ano que vem, com previsão de conclusão para setembro de 2022. O projeto irá requerer um montante de R$ 12,3 milhões em recursos.