MME aprova produção independente de eólicas na Bahia e no RN

Ministério também enquadrou PCH em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul

O Ministério de Minas e Energia acatou à solicitação da empresa Humaitá Geração de Energia e Participações, classificando a implantação da central eólica Caetité D, no município de Caetité (BA), como produção independente de energia elétrica para 27,5 MW de potência entre 11 aerogeradores. A usina, controlada pelo Fundo Rio Energy, também foi enquadrada junto ao Redi e como projeto prioritário pela pasta, representando R$ 92,8 milhões em investimentos, já descontados cerca de R$ 3,3 milhões pela isenção dos encargos PIS/PASEP e Confins. O cronograma da obras vai de junho de 2023 até janeiro de 2025.

Nos mesmos moldes, o MME autorizou a sociedade Rodeio Energética ao regime, mediante a exploração do potencial hidráulico no Rio Benedito, na altura do município de Rodeio, (SC), para construção da PCH Rodeio, de 9,7 MW de capacidade dividida em três turbinas. O projeto custará R$ 49 milhões ao consórcio que o controla, formado pela Cooperativa Geradora de Energia Elétrica e Desenvolvimento Santa Maria e pelo fundo Múltipla Participações, que obtiveram a isenção de R$ 2 milhões junto ao Reidi. O período de execução da iniciativa inicia em maio de 2023, indo até dezembro de 2024.

Outra PCH aprovada na modalidade de produção independente foi a Cerquinha III, de 7,2 MW em em Bom Jesus, no estado do Rio Grande do Sul, e de posse da companhia Cerquinha III Energética.

Já a Chesf teve 92,4 MW enquadrados pelo Ministério para um prazo de 35 anos de outorga para as centrais eólicas Baixa do Sítio (46,2 MW) e Acauã I (25,2 MW) e Acauã II (21 MW), localizadas nas cidades de Santana do Matos, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz, no Rio Grande do Norte. As informações acima foram publicadas no Diário Oficial da União e no portal do MME.