Capitalização da Eletrobras pode terminar em 2022, diz ministro

Bento Albuquerque admite que governo pode até editar uma MP para o projeto de capitalização da estatal e a existência da golden share

O processo de capitalização da Eletrobras poderá ficar para 2022, isso representaria um novo prazo para a operação onde o governo deixará de ser o acionista majoritário e que está em gestação desde 2016. Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o governo não descartou a substituição do projeto de lei por uma medida provisória para efetuar a operação.

“Estamos conversando com as lideranças políticas para viabilizarmos a capitalização da Eletrobras e não será por meio do projeto apresentado pelo ex-presidente Michel Temer e nem pelo projeto que se encontra na Câmara”, disse ele. “Acreditamos que se o Congresso Nacional permitir nós possamos, no final do ano iniciar o processo de capitalização e terminar no início de 2022”, comentou o ministro.

A ideia é de ter um dispositivo legal que autorize o BNDES realizar os estudos, uma ação que não pode ser tomada atualmente. Albuquerque destacou que é importante que o banco federal possa iniciar os estudos de modelagem, uma vez que a Eletrobras está no Plano Nacional de Desestatização (PND). “A golden share provavelmente fará parte do projeto, ou medida provisória, se houver”, afirmou.

Albuquerque lembrou que essa opção não estava descartada desde 2019, mas que a opção deu-se pelo PL entregue em novembro de 2019 ao Congresso Nacional. O ministro disse em entrevista ao site EPBR que essa continua sendo uma das prioridades do governo no setor elétrico e que o processo não avançou porque não havia condições diante da urgência causada pela pandemia de covid-19.

Térmicas

O ministro destacou ainda que a perspectiva de retomada das obras de Angra 3 é ainda no primeiro trimestre do ano. E a aprovação da MP 998 representou um passo significativo para esse cronograma. O parceiro epecista para a usina deverá ser anunciado mais para o final do ano.

Albuquerque afirmou ainda que está otimista com o ano de 2021 em relação às alterações do marco regulatório. Um exemplo, voltou a citar, foi a aprovação da 998 na primeira semana da nova composição da direção do Senado Federal.

Esse marco, continuou o ministro, poderá viabilizar as térmicas inflexíveis para o leilão de capacidade que o governo pretende realizar. E assim, ajudar na consolidação do mercado de gás natural, sendo que considera que o PL do gás será aprovado na Câmara dos Deputados, casa que deverá reavaliar o projeto que retornou do Senado devido a alterações no texto aprovado no ano passado.

“A 998 permite as térmicas inflexíveis já, então para esse leilão de capacidade essas usinas deverão participar e são importantes para a nova lei do gás”, pontuou.