OCDE prestes a declarar Aneel reguladora de referência mundial

Agência apresentou projeto de peer review em fórum de reguladores da organização

A Agência Nacional de Energia Elétrica deu um grande passo em direção ao seu fortalecimento institucional ao apresentar na manhã desta quarta-feira, 14 de abril, o resultado do projeto de Peer Review com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Na ocasião, os peers – especialistas da OCDE – concluíram que a Aneel está a um passo de se tornar um regulador de referência mundial, destacando o foco na transparência dos processos e a sólida base técnica da Agência como importantes ferramentas para as tomadas de decisão.

A apresentação da Agência, conduzida pelo diretor-geral, André Pepitone e pela diretora Elisa Bastos, ocorreu durante reunião do Network of Economic Regulators – fórum de reguladores da OCDE, que contou com a presença do Embaixador Carlos Marcio Cozendey, delegado junto às Organizações Internacionais Econômicas sediadas em Paris, e de 70 agências reguladoras dos mais de 30 países que acompanham a OCDE. A contratação da Revisão por Pares, do inglês Peer Review, ocorreu em abril de 2019. Trata-se de instrumento de avaliação técnica de governança à luz das melhores práticas, favorecendo trocas de experiências e aproximação com padrões internacionais.

No decorrer de todo o projeto, a Aneel contou com a participação de suas lideranças e corpo técnico. O esforço teve também a colaboração de agentes externos (instituições e órgãos públicos vinculados ao setor elétrico). Durante a reunião, realizada em ambiente virtual, foram abordados diversos pontos do trabalho desenvolvido, havendo momento para comentários e impressões dos reguladores internacionais presentes. No encerramento, foram feitas recomendações à Aneel por parte da OCDE.

Sobre as recomendações feitas à Agência, Pepitone destacou que o resultado aumenta a favorabilidade de investimentos no Brasil. Ele também demonstrou entusiasmo quanto ao aprimoramento dos processos. De acordo com ele, esse reconhecimento potencializa o ânimo, a determinação e a vontade de acertar. Segundo ele, nos próximos anos, as palavras de ordem serão: modernizar, simplificar e reduzir custos para empreender no Brasil. Para Pepitone, mais do que nunca é preciso remodelar o futuro e o futuro no setor energético será descentralizado, digital, renovável e, além de tudo, sustentável.

Ao encerrar a reunião, a diretora da Aneel e coordenadora do Peer Review com a OCDE, Elisa Bastos, falou da importância desse parecer internacional. Para ela, os caminhos apontam para o aperfeiçoamento das direções já em curso na Agência, e não para a necessidade de correção de rumos. A diretora contou ainda que o feedback recebido dos pares do Canadá, da Alemanha e da Suécia é entendido na Aneel como uma ferramenta muito valiosa que estimula a inovação e o crescimento institucional. O projeto entra agora em uma nova fase, que consiste na adoção e implementação internas, na Aneel das recomendações feitas pelo estudo.