Subsídios do setor elétrico devem chegar a R$ 23,9 bilhões em 2021

Encargos embutidos na tarifa representam 9,3% da conta de luz paga pelos consumidores

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debateu o impacto tarifário dos subsídios do setor elétrico, que no ano de 2021 está em R$ 23,9 bilhões. Os subsídios embutidos na tarifa representam 9,3% da conta de luz paga pelos consumidores, percentual superior aos 8% da tarifa que remuneram todos os serviços de transmissão de energia elétrica do país.

Entre os diversos subsídios, está o uso da rede para a geração distribuída, térmicas e a Tarifa social, por exemplo. Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, desde 2015, o Tesouro Nacional não injetou mais recursos para fazer frente aos custos dos subsídios e esses valores passaram a ser recolhidos integralmente na tarifa de energia.

“Esse ano de 2021, estamos recolhendo na tarifa R$ 19,6 bilhões, sendo que a conta total de subsídios no país representa R$23,9 bilhões”.

Além dos subsídios que incidem sobre as contas de luz, este ano outros pontos de elevação de custos no setor, como o aumento do dólar, que encarece a energia de Itaipu; a alta do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M); o cenário de crise hídrica, que aumenta as despesas com geração térmica; e o aumento de 4% nos custos de transmissão.

Outros custos
Pepitone lembrou ainda que tributos federais e estaduais também impactam diretamente o susto final. O PIS/Cofins responde por 9,2% e o ICMS corresponde por 21,1% da tarifa.

“Avançamos na redução do custo da energia e dos subsídios, mas nos tributos é uma agenda que não conseguimos avançar”, disse.

O presidente da comissão, deputado Edio Lopes (PL-RR), lembrou que apesar de alguns subsídios terem inquestionável legitimidade, como aqueles para os consumidores de baixa renda, ele acredita que “a conveniência de outros necessita urgentemente ser reavaliada”.