MME iniciará conversas para nova operação de ajuda ao setor elétrico

Abradee aponta que bandeira escassez hídrica não tem sido suficiente para atenuar os custos da geração térmica decorrente da crise hídrica

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica confirmou que o governo negocia uma nova operação de financiamento para o setor elétrico. A diretoria da entidade e membros do seu Conselho Diretor se reuniram na tarde desta quinta-feira, 21 de outubro, com membros da Agência Nacional de Energia Elétrica, do Ministério de Minas e Energia e da Economia para tratar das soluções que o MME vem coordenando para minimizar os impactos dos aumentos do custo da energia provocados pelas medidas de combate ao cenário de escassez hídrica.

Segundo a entidade, “estas soluções buscam atender às demandas que foram apresentadas nas últimas semanas, pela ABRADEE, no sentido de que a elevação dos custos que superam as receitas trazidas pela bandeira de escassez hídrica possa ser minimizada para os consumidores do mercado regulado (70% do mercado total)”, diz a nota.

Com isso, continua, a solução apresentada pelo MME é a da realização de uma operação de financiamento, com a participação do BNDES e um pool de bancos privados, que poderá ser concluída até o início do próximo ano. “O MME já deverá iniciar, na próxima semana, as discussões com essas instituições financeiras”.

Os valores desta operação ainda não foram fixados, e devem ser estabelecidos nos próximos dias. A medida deverá permitir que os consumidores possam pagar pela energia mais elevada em um período mais longo e, portanto, com menos impacto nos seus orçamentos.

O MME afirmou em nota que esclareceu aos presentes à reunião que tem monitorado o aumento dos custos de geração de energia, em razão das medidas excepcionais adotadas para enfrentamento da situação de escassez hídrica, bem como seu reflexo na cadeia produtiva. E ainda, que “está estudando possíveis soluções que visam atenuar o descasamento observado entre as receitas arrecadadas pelas tarifas de energia elétrica e as despesas com a geração de energia, entre elas uma operação de crédito nos moldes da conta covid”.

Em fala atribuída à secretária-executiva do MME, Marisete Pereira, o MME destacou: “Estamos avaliando diversas alternativas, mas sempre com o cuidado de manter a tarifa de energia adequada à capacidade de pagamento do consumidor brasileiro”.

A conta covid começou a ser recolhida este ano após um empréstimo de quase R$ 15 bilhões. O valor foi financiado por um pool de 16 instituições financeiras lideradas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, sendo o Bradesco o gestor da operação. A composição dos aportes foi de 29% dos recursos oriundos de bancos públicos e de 71% de instituições privadas. O custo da operação é de CDI + 3,79%.