Abiogás prevê R$ 60 bi em investimentos em biometano até 2030

Governo lança decreto com política de incentivo ao biocombustível e portarias para inclusão de projetos no Reidi e criação do Programa Metano Zero

O setor de biogás planeja investir até o fim da década R$60 bilhões para entregar 30 milhões de metros cúbicos por dia de biometano, anunciou o presidente da Abiogás, Alessandro Gardeman, durante assinatura do decreto presidencial que institui  a política de incentivo ao segmento. Na cerimônia realizada no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 21 de março, também foram assinadas uma portaria do Ministério de Minas e Energia que inclui projetos de biometano no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e outra do Ministério do Meio Ambiente que cria o Programa Nacional de Redução de Emissões de Metano (Metano Zero).

De acordo com o executivo da Abiogás, é possível substituir 70% do diesel e cinco vezes o GLP (gás de cozinha) produzido no Brasil. “Alinhado com as metas de Glasgow, vamos aproveitar esse nosso pré-sal verde, esse nosso pré-sal caipira”, disse Gardeman, apontando a equivalência do biocombustível ao gás natural para efeito de acesso aos benefícios do Reidi como essencial para o crescimento do setor.

O secretário de Petróleo e Gás do MME, Rafael Bastos da Silva, afirmou que a portaria  que prevê a inclusão de projetos no Reidi possibilita a redução das emissões, a diminuição da dependência de combustível importado, investimentos e interiorização do gás.

O energético é produzido a partir do biogás, que por sua vez tem origem no tratamento de resíduos. “Para 2027, esperamos evitar 2,5 milhões de toneladas de CO2” disse o secretário, lembrando também que em regiões onde não há gasodutos é possível ter geração descentralizada do biocombustível, que tem concentração de 90% de metano, muito acima do próprio biogás. Além disso, ele substitui gás natural, diesel e gasolina, tanto em veículos leves quanto em pesados.

O secretário adjunto de Clima e Relações Internacionais do MMA, Marcelo Freire, explicou que a politica para o segmento é fruto de algumas iniciativas relacionadas à agenda ambiental, entre elas o acordo do metano que foi assinado na conferência do clima no ano passado na capital da Escócia. “Também tivemos a condição no início desse ano do marco de resíduos sólidos, que trouxe uma maior previsibilidade para a politica de estruturação do aproveitamento de resíduos,” destacou Freire.

Ele lembrou que o potencial estimado do biometano no brasil é da ordem de um pré-sal em termos de gás natural, e corresponde a quatro vezes o gasoduto Brasil-Bolívia. O programa Metano Zero (criado pela portaria do MMA) nasceu nesse contexto, prevendo incentivos aos investimentos por meio de linhas de crédito que devem financiar, entre outras coisas, a substituição do diesel nos veículos pesados.

Freire também anunciou o lançamento do crédito de metano, lembrando que cada crédito equivale de 21 a 23 vezes o crédito de carbono. “Isso representa uma disponibilidade financeira que pode fazer toda a diferença em projetos que não paravam de pé”, disse o secretário adjunto.

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, observou que o programa possibilita tanto o tratamento do lixo urbano quanto resíduos do campo, gerando não apenas biometano, mas também fertilizantes. Leite disse que o Brasil é o primeiro pais do mundo a criar o crédito de metano.

O ministro do MME, Bento Albuquerque, destacou que a demanda pela inclusão do biometano no Reidi vem de oito anos atrás e somente agora se concretiza com a aprovação da nova Lei do Gas, que tramitava no Congresso desde 2013. Albuquerque também observou que a lei trouxe inovações, entre elas a equivalência do biometano com o gás natural.