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Tido como um dos temas mais relevantes do setor para os próximos anos, a renovação das concessões foi tema no segundo dia de Enase. A Thymos Energia iniciou apresentando sua visão em prol da manutenção dos contratos firmados na década de 1990, ponderando que uma regulação intensa evita que haja perda de qualidade no serviço público prestado, mas que precisa também se atentar em alguns pontos de atualização.

Entre eles, o presidente da consultoria, João Carlos de Mello, destacou ser contra o pagamento antecipado da outorga pelos agentes, que onera os players de novos investimentos em modernização e melhorias no atendimento. “Contrapartidas sociais são positivas mas tem que ter o escopo bem definido da originação da receita e o financiamento, buscando não afetar acionistas e os consumidores”, complementa.

A nova demanda dos recursos energéticos distribuídos também foi um ponto importante levantado, na forma de pensar em como financiar essa expansão e a representar da forma mais realista possível na tarifa. Da mesma forma as metas de avanço tecnológicos na rede são bem vindas, mas devem provir de linhas de créditos especiais e ter o reconhecimento do regulador na base de riscos compatíveis com a inovação.

“Os novos serviços farão das distribuidoras pequenos ONS, que devem ser entendidos como novos negócios sem abatimento de recursos”, pontuou. Outro ponto é que as perdas comerciais deverão ser tratadas de forma mais realista, como nos casos da Light, em que a distribuidora por vezes não tem como intervir por ser uma questão de segurança pública.

Distribuidoras têm sido e serão cada vez mais impactadas por novos padrões de consumo e mercado

O presidente da Abradee, Marcos Madureira, ressaltou que o processo de renovação das concessões deve fazer uma revisitação do passado para o que foi de bom e não repetir os erros que podem trazer desequilíbrio ao setor. Reforçou a necessidade de melhoria no reajuste na área de distribuição, levando em consideração que os agentes também responsáveis por reduções de custos do setor.

“Se não fossem as distribuidoras ajudando na época da pandemia e aumento de custo na crise hídrica teríamos tido problemas muito maiores e essa estabilidade é fundamental”, frisou. Ele também mencionou o papel de uma transmissão robusta e geração hidráulica para suportar o processo de inserção das renováveis, além das distribuidoras que permitiram a implementação de 20 GW de GD nas redes de maneira rápida, situação contestada em parte por associações como Absolar e ABGD, que reportam problemas  e morosidade na liberação dos pareceres de acesso para os projetos da modalidade.

Pelo lado do Instituto Acende Brasil, o presidente Claudio Sales concorda que o modelo de 2015 das distribuidoras trouxe melhorias apontadas pela Abradee, como redução da dívida líquida das companhias e qualidade do serviço e sustentabilidade do negócio, com os indicadores DEC e FEC caindo ao longo dos anos. “De 2010 para cá o custo na tarifa da distribuição caiu 21%, à luz de informações concretas e com análises da Aneel e TCU”, destacou.

Em relação ao preço da energia, Sales saudou o mercado livre como uma competição ampla e que traz a tendência dos preços caírem e serem mais justos, mas faz um alerta sobre a geração distribuída. “Do jeito que está andando é um dos principais drivers do que chamamos de geração descontrolada, do que muitos apelidam de espiral da morte como ameaça não só a distribuição mas para um conjunto de regras feitos para sustentabilidade do setor”, aponta.

Ademais ele destaca que apesar da atual situação a Light tem cumprido com seus compromissos regulatórios, o que demonstra a robustez do modelo para um mundo complexo que é o das distribuidoras, que diferente de outros elos da cadeia que requerem aportes relevantes em determinado momento, vive numa realidade que vai sendo alterada praticamente há cada dia e que tem reflexos nos custos globais das empresas.