O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade publicou portaria na última segunda-feira, 10 de julho, criando Grupo de Trabalho para orientar o processo de definição, negociação implementação, monitoramento e avaliação das atividades relacionadas ao atendimento de condicionante da Licença de Operação da UHE Belo Monte (PA – 11.233 MW).
De acordo com o ICMBio, O GT irá negociar, em âmbito local, com o empreendedor, cabendo-lhe o planejamento, o monitoramento e a avaliação das ações de mitigação previstas, incluindo o envolvimento direto das organizações comunitárias, das ações a serem desenvolvidas e dos planos para a implantação das medidas de mitigação; assim como a definição de indicadores e de plano de trabalho de monitoramento da efetividade das ações para atendimento da condicionante; e o acompanhamento corretivo da implantação das ações, além da avaliação dos resultados.
O GT será formado por representantes Núcleo de Gestão Integrada Terra do Meio e outros servidores do ICMBio por ele indicados; da Associação de Moradores da Reserva Extrativista do Médio Xingu; da Associação de Moradores da Reserva Extrativista Rio Iriri; da Associação de Moradores da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio; Assessoria da Amomex, da Amoreri e da Amora; UFPA; Instituto Socioambiental; Fundação Viver, Produzir e Preservar; Organização Health in Harmony e Instituto Federal do Pará.
O grupo será coordenado por um servidor do ICMBio, terá prazo indeterminado de trabalho e poderá convidar especialistas e representantes de outros órgãos ou instituições para auxiliar nos trabalhos.
