Ministro descarta leilão emergencial de térmicas por atraso na contratação de potência

O  governo descarta, a princípio, a necessidade de contratação de térmicas emergenciais por conta do atraso no Leilão de Reserva de Capacidade de 2025, mas não o acionamento do parque térmico existente, em caso de necessidade.

“Eu espero que a gente já tenha essas térmicas contratadas e que a ONS tenha elas disponibilizadas no seu sistema com os contratos e custos fixos menores do que contratar de forma merchant, mas eu tenho muita confiança que não haja necessidade de contratação emergencial. Agora, se não estiverem contratadas do ponto de vista da conclusão do leilão, naturalmente esse parque térmico servirá e continuará sendo acionado pelo ONS,” afirmou o ministro Alexandre Silveira em entrevista à Agência Eixos, após a abertura do evento Gas Week.

Em 2021, o então governo Bolsonaro realizou o primeiro leilão de capacidade para contratação de potência para o sistema, mas a crise hídrica daquele ano levou à contratação de usinas térmicas emergenciais com custo médio acima de R$ 1500/MWh via Procedimento Competitivo Simplificado. O custo para o consumidor ficou em torno de R$ 40 bilhões.

Silveira argumenta, no entanto, que o país tem um grande parque térmico instalado, e a condição hídrica atual é completamente diferente de 2021, onde a falta de planejamento obrigou o governo a contratar térmicas, inclusive fora da ordem de mérito.

O ministro  disse que o LRCAP saiu em tempo hábil para o atendimento à necessidade de contratação de potência do Sistema Interligado. O atraso teria sido um resultado da conduta do mercado, que, “nas suas contradições e nos seus interesses,” travou uma batalha judicial querendo mudar o modelo da matriz energética contratada e questionando a falta de consulta pública para a definição de regras do certame.

A expectativa de Silveira é de que a retomada do processo do certame, que foi cancelado na semana passada, ande o mais rápido possível. E de que haja “uma nova compreensão” do mercado sobre a urgência do leilão, para evitar a necessidade de contratação de térmica durante o período seco. O LRCAP é destinado à contratação de potência de usinas hidrelétricas e de termelétricas a gás natural e a biocombustíveis.