Proposta foi feita pela Amazonas GT, mas a agência reforçou que qualquer mudança terá de ser feita por livre negociação entre as partes
Empresa que ser neutra em carbono até 2050 e aposta na expertise do processo de eletrólise da água
Instrumento, segundo o órgão, pode melhorar estudos ambientais e facilitar o licenciamento
Emissão vence em 2028 e originalmente foi feita pela TSBE
Distribuidora poderia perder a concessão por não preencher os requisitos de sustentabilidade econômico-financeira em 2020
Penalidade foi aplicada por problemas na apuração dos indicadores que medem as reclamações dos consumidores
Queda registrada ficou em 25%, devido a expectativa de afluências em todos os submercados
Agência reguladora afirmou que segue o procedimento regular em casos como o blecaute de 3 de novembro e acompanha de perto o caso por meio presencial e pelo gabinete de crise do CMSE
Decisão era esperada por advogados especializados que classificaram a argumentação do juiz que concedeu a liminar como absurda e frágil
Advogados avaliam a decisão judicial como "absurda" e "frágil" e que pode ser derrubada nas próximas horas
CCEE informou que vai recorrer da decisão judicial
Empresa alega que rescisões neglicenciaram cláusulas contratuais e afirma que recorrerá na justiça
Decisão desta que comportamento da empresa evidencia risco de esvaziamento com a finalidade de fraudar credores
Em recente decisão liminar Judicial, a Justiça do SP altera prazo prescricional para cobranças indevidas pelas Distribuidoras de Energia Elétrica
Ação popular obteve liminar na sexta à noite que suspendia a privatização, mas recurso cassou os efeitos dessa decisão no domingo depois das 19h
Entidade teve recurso contra a derrubada da liminar negado pela justiça federal e as geradoras terão que pagar R$ 120 milhões referente às operações de setembro de 2018
Norma polêmica editada pelo MME em 2012 determinava o registro dos contratos do mercado livre na CCEE antes da entrega da energia
Novamente, a Justiça concordou com o argumento de que a cobrança adicional de ESS deveria ser instituída por lei e não pelo órgão que tem caráter consultivo e de assessoramento
Principal efeito da liminar era priorizar o pagamento de créditos das liquidações financeiras do mercado de energia aos comercializadores
Siderúrgica e associação de consumidores de energia questionam pagamento de indenização às transmissoras
