Decisão Judicial

Aneel comemora derrubada de liminar que afastava diretoria

TRF-1 derruba liminar que afastou diretoria da Aneel e ONS

Suspender diretoria da Aneel e do ONS afetaria todo o país

Justiça suspende desligamento da Linkx Comercializadora

Vega acusa comercializadoras de má fé

Justiça determina arresto de bens, CNH e passaporte de sócios da Vega

Poder Judiciário x Agência Reguladora – Alteração de Prazos Regulatórios por Decisão Liminar

Embate jurídico mantém venda da Amazonas Energia nesta segunda-feira

MCP: Aneel confirma inclusão de associadas da Apine na liquidação financeira

Justiça federal confirma ilegalidade da Portaria 455

Empresas têxteis obtêm decisão favorável contra resolução 03/2013 do CNPE

Cai liminar que priorizava créditos do MCP aos associados da Abraceel