Legislação

Privatizar é preciso, intervir no setor elétrico não é preciso

As principais disposições do Decreto nº 10.707/2021 – Contratação de Reserva de Capacidade

Harmônicos no sistema elétrico brasileiro

Relator fala em avanço do projeto de GD

Senso de urgência do Congresso para fomentar investimentos no setor elétrico

STF decide que lei sobre notificação em inspeção de medidor é constitucional

Minas Gerais quer ampliar isenção de ICMS para geração distribuída

Locação comercial de áreas para implantação de sistemas de geração distribuída de energia elétrica

A Almejada Abertura do Mercado – Precisamos mesmo de lei?

Lei que altera regras da repactuação do risco hidrológico é sancionada

Quando é que se ganha nas consolidações?

Medida Provisória promove alterações relevantes no setor elétrico