Legislação

A “nova” Resolução Normativa ANEEL nº 63

CNPE define diretrizes para liberação do mercado de gás natural

As contribuições da Regulação Responsiva para a eficiência regulatória no contexto da Resolução Normativa nº 846/2019

Conflito entre atividades de exploração de recursos minerais e de geração e transmissão de energia elétrica

Inexigibilidade do CAR sobre os imóveis utilizados em operações de energia elétrica

Medidas pontuais tentam desenrolar o emaranhado de subsídios da conta de energia

Atualização de convênios do Confaz pode potencializar GD nos estados

Deputados querem sustar decreto que inclui Eletrobras no PND

Comissão do Senado aprova captação obrigatória de energia solar em prédios da União

ANA determina redução temporária de liberação de água das hidrelétricas de Caconde e Limoeiro

Tradener pode importar gás natural até fevereiro de 2020

Comissão do Senado aprova desconto maior para beneficiários da Tarifa Social