Tributos e Encargos

Enquanto Reforma Tributária não vem, antigas controvérsias tributárias do setor de energia ainda preocupam contribuintes

Executivos defendem retirada de subsídios

ICMS – Lei Complementar 194/22 – Matéria Infraconstitucional na mira do STF – A saga dos consumidores

Qual o fundamento legal para o aumento do ICMS sobre energia elétrica após a Lei Complementar 194/2022?

Encargos e tributos somam 46% da conta em 2021, aponta pesquisa

As consequências da “corrida do ouro” por outorgas de geração

Custo da CDE para 2023 pode chegar a R$ 33,4 bi

Governo de SP amplia benefício fiscal à geração de energia renovável

São Paulo facilita obrigações fiscais para prestadores de serviços que atuem como consumidores livres no ACL

MP 1118 é danosa ao setor elétrico, afirma Helvio Guerra

Adequação de políticas tributárias para a expansão da GD no Brasil

LC 194/2022 estabelece a não incidência do ICMS no setor elétrico, mas assunto ainda suscita dúvidas e passa por julgamento do STJ