Tributos e Encargos

As principais alterações na sistemática do recolhimento do ICMS no ACL

Subsídios do setor elétrico devem chegar a R$ 23,9 bilhões em 2021

998, uma MP contra o consumidor

Reforma tributária: impacto da CBS nos preços de geração de energia elétrica

A Isenção do ICMS concedida unilateralmente pelos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro para a Geração Distribuída

Do alto valor da tarifa de energia elétrica, Do Princípio da Seletividade e as Propostas de Reforma Tributária sobre a Energia Elétrica

Geração Distribuída: Princípios físicos guiando a regulação e a tributação

ICMS sobre demanda contratada – 30 anos depois, parece que temos um desfecho sobre o tema

STF define que não incide ICMS sobre energia elétrica não utilizada

Modernização, simplificação e mercado livre

Cemig recupera R$ 1,2 bilhão de processo sobre cálculo de Pasep e Cofins

Renova renderá R$ 150 milhões em créditos a Light