EPE pretende flexibilizar regra de contratos de gás nos leilões

Ideia é reduzir o prazo mínimo exigido para os contratos de suprimento, atualmente de 25 anos

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim, reconheceu a necessidade de se rever as regras dos contratos de gás natural para os próximos leilões de geração. Para o executivo da EPE, exigir que o agente apresente, antes do certame, um contrato de suprimento por no mínimo 25 anos não está mais aderente com a realidade do país, dado a falta de oferta do insumo.

"Acho que a gente pode reduzir esse prazo", admitiu Tolmasquim, que participou nesta quarta-feira, 27 de maio, da 12ª edição do Enase, no Rio de Janeiro. O executivo não precisou qual será a nova regra, mas sinalizou que as mudanças poderão ser vistas já nos próximos certames.

A redução do prazo de suprimento é estratégica para o setor, pois pode possibilitar a participação de um número maior de projetos termelétricos nos leilões. A medida é importante principalmente no momento em que o governo precisa contratar energia de fontes firmes para equilibrar a matriz – que vem sendo expandida por meio de fontes intermitentes.