Passivo no MCP pode chegar a R$ 12 bilhões ao final de 2018

Estimativa da CCEE leva em consideração o cenário atual caso não se chegue a um acordo com os agentes nas três esferas em que se busca a solução

A atual estimativa do passivo em aberto na liquidação financeira do mercado de curto prazo para dezembro está entre R$ 10 e R$ 12 bilhões. Caso não haja solução para esse imbróglio, essa é a tendência que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica projeta para os próximos meses já que o setor elétrico passa pelo período de elevação natural do Preço de Liquidação das Diferenças por entrar no período seco.

“Se não acontecer nada daqui até o final do ano esse valor em aberto ficará entre R$ 10 e R$ 12 bilhões com o cenário de hoje”, afirmou o presidente do Conselho de Administração da CCEE, Rui Altieri Silva, após sua participação no segundo dia do Brasil Solar Power 2018, nesta quarta-feira, 13 de junho, realizado no Rio de Janeiro.

De acordo com a mais recente operação do MCP, realizada na semana passada, referente a abril de 2018, foram contabilizados R$ 8 bilhões e liquidados apenas R$ 840 milhões. Do valor não pago, R$ 6,17 bilhões (77%) estão relacionados com liminares de risco hidrológico (GSF) no mercado livre e R$ 1 bilhão representa a inadimplência da liquidação. Esse valor na inadimplência propriamente dita está concentrada em duas distribuidoras, a Ceron que está em processo de privatização da Eletrobras e a CEB, concessionária do Distrito Federal.

Na avaliação do executivo da CCEE, a inclusão da proposta de solução para esse impasse do mercado de curto prazo da MP 814 para o PL 1917 pode representar uma esperança para que se chegue à esperada solução para esses valores que vêm sendo carregados desde 2016. Mas lembrou ele, a câmara continua trabalhando nas outras duas vias para eliminar esse passivo que pode ser pela via do judiciário e negociação com os agentes.

Enquanto esse impasse perdura, apontou ele, o programa de Resposta de Demanda, continuará no estágio atual. Apesar de ter sido assinado o primeiro contrato piloto, com a petroquímica Braskem, ainda não houve nenhum chamamento de carga. E, acrescentou, se houver essa chamada deverá ter um efeito apenas marginal, uma vez que mesmo com esse primeiro acordo não deverá incentivar novos acordos, justamente pela indefinição do MCP, uma situação já explicitada por diversas autoridades como o motivo para ainda não ter sido fechado contratos para o piloto.