Dominium Ambiental chega ao mercado de olho na gestão de riscos no licenciamento

Consultoria pretende estreitar o relacionamento entre empreendedores e os órgãos ambientais, em especial o Ibama

O estreitamento da relação entre empreendedores de projetos do setor de energia e os órgãos de licenciamento ambiental tem aberto novas frente de mercado para consultorias técnicas especializadas. É nesse espaço que pretende atuar a Dominium Ambiental, empresa de assessoramento de projetos nas áreas de energia elétrica – geração e transmissão – e de exploração de petróleo e gás natural. No mercado desde fevereiro deste ano, a empresa é composta por cinco sócios e tem como foco, neste primeiro momento, o relacionamento junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

“Há naturalmente uma dificuldade no contato entre o empreendedor e o órgão licenciador, e víamos pouca participação das consultorias ambientais nesse processo. A Dominium Ambiental entra aí, prestando um serviço de assessoramento estratégico especificamente em processos de tomada de decisão, tanto para pedidos de licenciamento ambiental quanto para outras questões críticas em projetos de energia”, explica o sócio Thomaz Toledo, que ocupou as diretorias de Licenciamento Ambiental do Ibama entre os anos de 2014 e 2016, e de Meio Ambiente do Ministério de Minas e Energia de 2016 a 2017.

Um dos trabalhos executados pela empresa envolve a gestão dos prazos atrelados ao cronograma de licenciamento nas obras de transmissão de energia – uma das mais aquecidas nos últimos anos em infraestrutura. A consultoria atua junto ao Ibama e aos órgãos estaduais gerindo os riscos envolvidos na etapa de emissão da licença de instalação, cujo prazo médio é de 20 meses. Toledo diz que a antecipação da entrada em operação de uma linha em alguns meses acaba sendo fator crucial para que um empreendedor possa apresentar uma oferta mais atrativa nos leilões de concessão da Agência Nacional de Energia Elétrica.

Além disso, continua ele, a questão do tempo de licenciamento afeta ainda os custos com entrega e armazenamento de material de construção e com mobilização de mão de obra. “Nessa área de transmissão, considerando a grande competitividade nas disputas nos leilões dos últimos anos, as empresas investidoras têm demandado mais estratégias de mercado”, avalia o especialista. Um dos exemplos da importância do tema para empreendedores está na ampliação, de 36 para 60 meses, do prazo entre a assinatura do contrato de concessão de um projeto de transmissão e a sua efetiva entrada em operação.

Também sócio da Dominium Ambiental, Ricardo Zogbi – ex-coordenador de Licenciamento do Ibama para projetos de energia elétrica – explica que a interação entre a consultoria e o órgão federal tem sido pontual, focando projetos específicos. A gestão à frente do Instituto desde janeiro deste ano, diz ele, tem mantido conversas não apenas com as consultorias técnicas, mas também com os próprios empreendedores, o que acaba sendo um fato positivo. Apesar de pouco ter mudado em termos de nomes até o momento, a estrutura da Diretoria de Licenciamento vem sofrendo, nos últimos anos, com o problema da perda de pessoal.

A equipe deslocada para a análises de licenças ambientais no Ibama conta hoje com cerca de 240 pessoas, o que reflete uma redução de 51% do quadro na comparação com a quantidade de funcionários disponíveis em 2015. “As equipes voltadas ao licenciamento de linhas de transmissão de energia e dutos de transporte de óleo e gás caíram de quatro para três”, cita Zogbi. No caso dos projetos de geração termelétrica, cujas usinas acima de 300 MW de capacidade passam pelo Ibama, são apenas duas equipes para analisar todos os projetos, que vão incluir Angra 3 quando a construção da nuclear for retomada.