A União da Indústria da Cana-de-Açúcar, entidade que representa 120 produtoras de açúcar, etanol e bioeletricidade, enviou contribuição à Consulta Pública n° 79/2019 do Ministério de Minas e Energia (MME) pedindo para que o governo permita a participação de usinas a biomassa no leilão para contratação de energia termelétrica, previsto para ser realizado no primeiro trimestre de 2020. O objetivo do certame é substituir um conjunto de termelétricas com contratos vencendo até 2023.
No entanto, a nota técnica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) – que subsidiou o texto da consulta pública – sugere que usinas a biomassa com Custo Variável Unitário (CVU) diferente de zero não deveriam participar do Leilão de Energia Existente A-4. Um dos argumentos foi que os diversos empreendimentos a biomassa despacháveis que venceram nos leilões entre 2013 a 2015 não entraram em operação comercial e frustraram a demanda das distribuidoras. Além disso, a fonte de biomassa nos últimos leilões, quando comparadas a empreendimentos a gás natural por exemplo, teria pouco contribuindo para a competição nos certames.
A Unica rebateu os argumentos da EPE alegando que a baixa participação da biomassa é resultado de restrições impostas nos editais. Nos leilões de energia nova de 2016 a 2019, foram cadastrados, em média, 35 empreendimentos a biomassa (CVU nulo ou diferente de zero) por certame, com média de 1.703 MW. “Portanto, a incorreção está ao se excluir os empreendimentos com CVU nulo do leilão, o que restringiu sobremaneira a amostra analisada pela EPE e MME”, rebateu a associação. Sobre o insucesso na entrada em operação de usinas, a entidade entende que o argumento não deveria ser usado para exclusão de novos projetos no certame.
A Unica alerta que as usinas a biomassa terão quase 50% de seus contratos vencendo até 2024, cerca de 823 MW médios, energia suficiente para abastecer 4 milhões de residências por ano. Além disso, a entidade argumentou que a geração a biomassa tem característica complementar as hidrelétricas. Segundo a Unica, em 2018, do total de bioeletricidade sucroenergética à rede, 92% foram ofertados no período entre abril e novembro, fazendo com que a fonte tenha poupado o equivalente a 15 p.p. dos reservatórios do submercado Sudeste/Centro-Oeste.
“Considerando estes atributos, além de outros como permitir a redução de emissões de gases de efeito estufa na matriz elétrica, a Unica reitera a necessidade da participação das biomassas, com CVU nulo ou diferente de zero, inflexíveis ou não, no leilão de energia existente A-4 de 2020. A possibilidade desta participação trará maior competição ao certame, com impacto direto na redução de custos para o consumidor brasileiro de energia elétrica”, concluiu a Unica.
