A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou reajuste de 6,84% da Receita Anual de Geração das 71 usinas hidrelétricas em regime de cotas, que passou de R$ 8,5 bilhões para R$ 9 bilhões nos próximos 12 meses. A Aneel também atualizou o valor da energia associada às cotas, que passou de R$ 107,86/MWh para de R$ 114,74/MWh. O reajuste terá impacto médio estimado nos processos tarifários das distribuidoras é de 0,40%.
A atualização da RAG que vai vigorar entre 1º de julho de 2020 e 30 de julho de 2021 abrange 34 empreendimentos com concessões renovadas após a publicação da Medida Provisória 579 em 2012; 34 concessões relicitadas em 2015 e 2017; além das usinas Paranoá (CEB Geração) e Jaguari (Cesp), que estão com contratos vencidos e foram incluídas este ano em regime de operação temporária, e a UHE Três Irmãos.
A Remuneração da Bonificação de Outorga das usinas licitadas em 2015 e 2017 representa aproximadamente 33% da RAG apurada para o ciclo 2020/2021. Já o custo de gestão dos ativos de geração (GAG) desse grupo de usinas corresponde a 12% da receita.
A parcela de GAG das usinas prorrogadas, das que estão em prestação temporária e de Três Irmãos soma 29% da receita. Já o custo de transporte de energia, considerado para todos os empreendimentos, tem participação de 22%.
Apesar da participação elevada dos outros itens no valor da RAG, a cobertura dos custos com transporte foi o item de maior impacto no reajuste da receita. Os custos de transmissão, segundo a Aneel, tiveram participação de 2,89% no aumento da receita, em razão dos impactos da revisão tarifária das transmissoras prorrogadas, retroativa a 2018, e da entrada em operação de novas instalações nos próximos 12 meses.
Tarifa de cotas
A tarifa associada às cotas das hidrelétricas foi definida a partir do cálculo da RAG. Ela corresponde à soma da receita de geração com o valor estimado da Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos, dividida pelo montante de Garantia Física (MWh) contratado em cotas pelas distribuidoras. O valor inclui ainda os tributos PIS/Pasep e Cofins.
