Em busca de resultados, P&D terá inovação como foco

Mudanças propostas pela Aneel começarão a valer a partir de janeiro de 2023

Uma guinada nos programas de pesquisa e desenvolvimento do setor elétrico pretende focar na inovação como objetivo fundamental dos projetos desenvolvidos pelas empresas, que estarão voltados para a entrega de resultados práticos à sociedade. As alterações propostas pela Agência Nacional de Energia Elétrica serão aplicadas já a partir de janeiro de 2023, depois de passar por consulta pública.

Dados da agência reguladora mostram que apenas 10,9% dos projetos desenvolvidos entre 2008 e 2020 alcançaram as últimas fases da cadeia de inovação e tiveram aplicação efetiva na indústria. A maior parte do portfólio hoje é composta por estudos de prateleira, com pouco avanço além da pesquisa básica e da pesquisa experimental.

“Estamos investindo muito em modelos teóricos”, afirmou o diretor Sandoval Feitosa nesta terça-feira, 3 de novembro. Feitosa destacou que há grande carência de inserção de produtos na cadeia de inovação, e em produtos e serviços onde há um risco maior os investimentos são menores.

Entre 1998, no início do programa de P&D, e 2007, foram investidos cerca de R$ 1,7 bilhão em projetos. A partir de 2008, os recursos tiveram aumento significativo, ultrapassando mais de R$ 5 bilhões. Há consenso, porém, no setor de que eles poderiam gerar resultados melhores.

Uma emenda constitucional e duas novas leis aprovadas entre 2015 e 2016, entre elas a que instituiu o novo marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, destacaram a importância do tema como política de Estado. No setor elétrico, a inovação tecnológica como componente essencial do programa de P&D foi discutido em 2017 no Citenel e incluído no planejamento estratégico da Aneel no ano seguinte.

O novo programa de PDI proposto agora pela agência tem como diretrizes inovação como política pública, desenvolvimento nacional, evolução do setor elétrico brasileiro, liderança tecnológica, novas competências técnicas e inserção de soluções no mercado. Ele vai estar alinhado ao Plano Estratégico Quadrienal de Inovação (PEQuI), que  vai estabelecer metas para o setor. A partir desse plano, cada empresa deve montar seus objetivos estratégicos e construir o portfolio de projetos.

De acordo com a Aneel, a principal mudança em relação ao programa atual é o destaque para a inovação como principal finalidade. Fica mantido o jeito tradicional de fazer os projetos, tanto de forma individual quanto coletiva, mas as empresas poderão vai fazer o uso de startups e de fundos de investimento em participações, podendo trabalhar de forma coletiva em um projeto maior.

Será possível ainda usar o modelo de investimento em pesquisa da Embrapii (estatal voltada para pesquisa e inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia), como também o modelo de chamada de projetos estratégicos da agência.

O conceito de cadeia de inovação será substituído pela escala de Grau de Maturidade Tecnológica,  amplamente utilizada em pesquisas em todo o mundo. Os projetos terão monitoramento trimestral, anual e quadrienal de resultados, e as empresas vai passar por indicadores de avaliação individual e coletivo, para os quais serão atribuídas metas de desempenho. A ideia é de que o próprio programa passe por uma análise de impacto regulatório a cada cinco anos.

O programa terá um período de transição até a vigência das novas regras em 2023, considerando a regulamentação atual para aqueles que forem submetidos  à aprovação até o fim do ano que vem. Os resultados desses projetos poderão ser considerados para o atingimento das metas.

O novo programa ficará em consulta pública na pagina da Aneel de 5 de novembro a 20 de dezembro, para contribuições por meio de formulário eletrônico. Está prevista também audiência pública presencial e virtual no dia 16 de dezembro. O primeiro plano estratégico de quatro anos será apresentado pela agência para discussão 180 dias após a aprovação do programa pela diretoria colegiada.