ICMS

Aneel aprova reajuste de 22,55% para a Neoenergia Brasília

Tarifas no Amazonas terão aumento de 4,38% em média

STF invalida leis que fixam ICMS da energia acima da alíquota padrão

Justiça reconhece ilegalidade do ICMS na Subvenção da CDE com base na Lei Complementar nº 194, de 2022

São Paulo facilita obrigações fiscais para prestadores de serviços que atuem como consumidores livres no ACL

Adequação de políticas tributárias para a expansão da GD no Brasil

Distribuidora não tem como reduzir base do ICMS, alerta Abradee

Encargos não podem compor base do ICMS na tarifa, determina Ministério da Justiça

Impasse entre estados e União retarda isenção de ICMS sobre tarifa fio e encargos

Redução das contas de energia demanda reformas estruturais

Aneel abre CP para discutir reequilíbrio da Amazonas Energia

Desoneração alivia tarifa, mas pressão continua nos próximos anos