ICMS

Sachsida: redução de preços com queda da ICMS é “a ponta do iceberg”

LC 194/2022 estabelece a não incidência do ICMS no setor elétrico, mas assunto ainda suscita dúvidas e passa por julgamento do STJ

Congresso derruba vetos ao marco legal da micro e mini GD

Distribuidoras enfrentam desafios na aplicação de reduções do ICMS sobre energia elétrica

ICMS sobre TUSD, TUST e Encargos Setoriais: Considerações iniciais sobre as implicações da Lei Complementar 194/2022

Bolsonaro sanciona lei que corta ICMS de energia elétrica

Câmara aprova limite para ICMS a combustíveis e energia

Senado aprova teto de 17% sobre ICMS

Senado amplia compensações a estados por perdas com ICMS

Câmara aprova projeto que proíbe ICMS sobre bandeiras tarifárias

Instituto Pólis acredita que redução do ICMS da energia é positiva, mas insuficiente

Câmara aprova projeto que limita ICMS sobre energia e combustíveis