ICMS

Reforma Tributária do RS reduz ICMS de energia para 25%

Cemig pede anulação de reajuste e devolução de valores

ICMS sobre venda de energia terá cobrança no destino

A Isenção do ICMS concedida unilateralmente pelos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro para a Geração Distribuída

STF deve concluir julgamento sobre ICMS na venda de energia

Rio de Janeiro amplia isenção de ICMS para geração distribuída por fonte solar fotovoltaica

Do alto valor da tarifa de energia elétrica, Do Princípio da Seletividade e as Propostas de Reforma Tributária sobre a Energia Elétrica

Copel adere a conta-Covid e pede R$ 869,5 milhões

Consumidores de energia elétrica podem reduzir suas faturas – não incidência do ICMS sobre a demanda contratada ou demanda de potência

ICMS sobre demanda contratada – 30 anos depois, parece que temos um desfecho sobre o tema

STF define que não incide ICMS sobre energia elétrica não utilizada

Decisão do STF sobre demanda é precedente para processos sobre tarifa fio