ICMS

Nova fase de programa de incentivos do PR pode fomentar compra no ACL

Governo altera rateio do ICMS da geração hidrelétrica entre municípios

TD 220 – Ganhos e Perdas de Arrecadação pelos Estados na hipótese de Cobrança Interestadual de ICMS sobre a Venda de Energia Elétrica

Alerj aprova aumento de ICMS para energia elétrica

Mudanças no cálculo do ICMS sobre tarifas de energia poderão ser votadas na Câmara

Municípios sede de hidrelétrica poderão ter aumento da cota do ICMS

Aumento do ICMS pode ter efeito contrário no médio e longo prazos, alerta ministro

Sergipe isenta ICMS para geração distribuída

Mais três estados isentam ICMS para geração distribuída

Alerj aprova projeto, mas reduz isenção para energia extra da Olimpíada

GD: 75% da população brasileira já conta com isenção de ICMS

Governo de MG sanciona lei que aumenta ICMS de energia elétrica