A Agência Nacional de Energia Elétrica considera incluir projetos do chamado ‘open energy’ no âmbito de sandboxes regulatórios a fim de estudar novas formas de tarifação na baixa tensão ante o avanço do mercado livre. O diretor geral da entidade, Sandoval Feitosa, afirmou que pode ser um caminho esse, mas que precisa ser estudado para ser aplicado ao setor.
Por isso, disse ele após sua participação no segundo painel da 15ª edição do Encontro Anual do Mercado Livre, um evento do Grupo CanalEnergia, by Informa Markets, que é necessário que os agentes apresentem projetos dessa natureza à agência reguladora.
“Temos que estudar o open energy sim, assim como o open banking, uma plataforma aberta em que empresas poderiam ter acesso a dados de consumo para oferecer um serviço aos consumidores. Vemos o sucesso no segmento bancário com instituições que precisaram se reinventar para enfrentar a concorrência de fintechs. Então, temos uma oportunidade boa e convido as comercializadoras, distribuidoras e geradoras que apresentem para a Aneel esses projetos. Vamos estudar, pois é um tema inovador e quente e que já existe em mercados liberalizados”, disse ele à Agência CanalEnergia.
Feitosa lembrou que o processo de abertura de mercado a partir de janeiro de 2024, dado pela Portaria 50 vem demandando ações da Aneel. Inclusive uma delas, a que refere à governança formação de preços, foi aprovada ainda na reunião de diretoria dessa semana. Entre os temas diversos ele cita medidas que em sua avaliação ajudam a dinamizar e aprimorar o setor, o monitoramento prudencial em vigor desde novembro e que tem duração de 12 meses, até o final de 2024 para que a agência reguladora estude os melhores modelos para a regulamentação do tema.
“Com a abertura do mercado em janeiro de 2024 já temos mais de 10 mil contratos denunciados, mas o potencial é de 75 mil novos consumidores do grupo A”, lembrou ele.
Há nessa agenda de assuntos a evolução da formação do preço piso e preço teto do PLD, item importante para o mercado livre, a medida visa para dar nova dinâmica essa variável. E ainda, afirmou que a nova governança aprovada cria um ambiente que abre novas oportunidades como serviços ancilares, o armazenamento de energia, resposta da demanda que já está regulamentada e a consulta pública em aberto sobre o processo de migração do ACR para o ACL.
Em sua participação no segundo painel do evento realizado esse ano na Costa do Sauípe (BA), Feitosa disse que a Aneel entregará todas as regulamentações que são demandadas da agência no prazo estabelecido. Para isso citou a restruturação organizacional da agência desde o início desse ano para adequar a necessidade de trabalhos referentes ao mercado de energia.
Marcelo Loureiro, conselheiro da CCEE, também citou ações da câmara como forma de modernizar atuação da entidade, como por exemplo, possibilidade de antecipar as liquidações do Mercado de Curto Prazo, a questão da governança que foi proposta e está na Casa Civil, um processo que é conduzido pelo MME. E ainda a questão da preparação para a abertura a partir de janeiro.
