O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sinalizou durante evento com representantes de distribuidoras que o governo não pretende colocar em risco os investimentos previstos para os próximos anos no segmento de distribuição. Silveira reforçou que o caminho mais seguro para garantir a aplicação dos recursos necessários para a prestação do serviço é a renovação dos atuais contratos de concessão.
Os planos já anunciados pelas distribuidoras preveem investimentos de R$ 25 bilhões nos próximos anos. A avaliação do ministro de que os investimentos no setor devem ultrapassar R$ 120 bilhões em quatro anos.
“No mérito, já temos uma posição formada de que não poderíamos em hipótese alguma colocar em risco tão robustos investimentos”, disse durante debate promovido pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica em parceria com a Editora Globo.
O MME deve publicar o decreto com as diretrizes para a prorrogação das concessões em até 15 dias, segundo o ministro. Dos 20 contratos de distribuição que vão vencer até 2031, apenas três (EDP Espirito Santo, Light e Enel Rio) vão terminar no atual governo, em 2026 , e, na avaliação do ministro, se o governo não sinalizar de maneira correta, as intenções de investimento que são submetidas aos acionistas das empresas podem não ser renovadas. “Estão todos no aguardo do anuncio oficial para terem certeza de renovar os seus planos de investimentos.”
Silveira destacou ainda que os contratos atuais das distribuidoras não são adequados às expectativas do consumidor e do setor produtivo, e que vai aproveitar o momento para moderniza-los, com tratamento mais rígido aos indicadores de qualidade.
Um dos pontos que tem sido avaliados no MME em relação aos novos contratos é a adoção de mecanismo que permita participação dos conselhos de consumidores. Eles devem estabelecer também um canal direto de interlocução de prefeitos e governadores com as distribuidoras.
“Precisamos melhorar a percepção social sobre a distribuição de energia no Brasil. Outros setores conseguiram isso”, disse Silveira. Ele anunciou que o MME pretende estabelecer critérios mais claros em relação a onde devem ser feitos os investimentos, justificando que é na porta do MME que a sociedade bate quando acontecem eventos como o apagão de novembro do ano passado em São Paulo e o do último domingo em Manaus.
“Nós precisamos preparar as distribuidoras, e esse é o momento oportuno para, por exemplo, digitalizar os seus processos.” Em relação à melhoria dos indicadores de qualidade DEC e FEC, a ideia, segundo o ministro, é “diluir a base regulatória”, passando a apurar a duração e a frequência das interrupções no fornecimento de energia em regiões menores, “a fim de que haja uma percepção social sobre a qualidade do serviço.”
