O processo de licenciamento ambiental do principal aproveitamento hidrelétrico que resta no país, da futura UHE São Luiz do Tapajós (PA, 8.040 MW), não tem prazo para ser retomado. A presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, Marilene Ramos, afirmou que a análise só poderá ser retomada quando a Fundação Nacional do Índio emitir o parecer conclusivo sobre a questão indígena porque há pareceres diferentes sobre a questão.
“Suspendemos o processo de análise da licença prévia de Tapajós e vamos aguardar que a Funai emita um parece conclusivo porque o que temos hoje são pareceres díspares, é para que unifique o entendimento para ver se o processo pode seguir e se é constitucional ou não. Não existe prazo para a retomada, é o prazo que a Funai levar para nos responder”, afirmou a executiva do Ibama à Agência CanalEnergia.
No dia 19 de abril, dia em que se comemora o dia do Índio, o Ibama suspendeu o processo de licenciamento ambiental do projeto da maior usina que ainda deverá ser licitada no país. Entre os argumentos que justificaram a decisão está o parecer técnico da Funai que aponta a inviabilidade do projeto em decorrência da necessidade de remoção de aldeia de uma tribo, o que segundo a Constituição federal não pode ocorrer. Esse fato por si só inviabilizaria o projeto.
Não é a primeira vez que esse processo é interrompido. Em dezembro de 2014 o Ibama havia recusado os estudos de impacto ambiental apresentados pela Eletrobras, que é a responsável pelo empreendimento.
