Para Idec, novo empréstimo às distribuidoras é preocupante

Crédito de R$ 15 bilhões deixaria consumidor mais endividado pós-conta covid e mostra urgência na modernização do setor

O Idec vê com grande preocupação a perspectiva de que o governo crie um novo empréstimo bancário, a ser pago no futuro pelos pequenos consumidores, para cobrir custos extraordinários do setor elétrico com a geração térmica. De acordo com o coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Idec, Clauber Leite, o consumidor mal começou a pagar a conta-covid e já terá de assumir um novo empréstimo. Segundo ele, na atual conjuntura, o setor elétrico está parecendo um consumidor superendividado que, ao invés de resolver a raiz dos problemas, continua comprando supérfluos.

A proposta em discussão entre os ministérios de Minas e Energia e da Economia, a Agência Nacional de Energia Elétrica e a Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica envolveria a criação de um empréstimo para recuperar o caixa das concessionárias entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões. A operação pode ser viabilizada via medida provisória, a ser encaminhada ao Congresso Nacional. O especialista lembra que o novo desequilíbrio de caixa das distribuidoras reforça a necessidade de modernização do setor elétrico, de modo que o modelo de formação de preços reflita de fato as condições de produção de energia a cada momento e cada agente setorial responda pelos riscos que agrega ao setor.

Segundo Leite, hoje os consumidores cativos estão pagando a bandeira da escassez hídrica devido à combinação da pior seca em praticamente um século com a falta de planejamento do setor, enquanto o valor do Preço de Liquidação das Diferenças está abaixo de R$ 200 por MWh. Ele destaca que o valor serve de base não só para a liquidação no mercado de curto prazo, como para a negociação de novos contratos. Para o especialista, a decisão é ainda mais grave tendo em vista a combinação da deterioração das condições socioeconômicas do país e da inação do governo para efetivamente trabalhar em favor da redução tarifária.