O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a criação de um grupo de trabalho para propor um novo programa energético que contemple medidas de redução estrutural do custo da energia elétrica. A orientação foi dada ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante reunião de três horas com especialistas do setor elétrico.

O encontro aconteceu nesta quarta-feira, 10 de abril, no Palácio do Planalto, quando representantes do setor apresentaram um diagnóstico sobre a escalada das tarifas de energia, por conta dos subsídios, e defenderam a reestruturação do modelo setorial.

Na última terça-feira, 9, o presidente assinou a Medida Provisória 1212, publicada ontem, que chegou a ser comparada com a MP 579, pelo potencial de criar novos custos para o setor. A MP prevê medidas conjunturais de redução na conta de energia, com recursos da privatização da Eletrobras.

Uma dessas medidas é a antecipação de valores que a União tem a receber da antiga estatal para a quitação dos empréstimos das contas Covid e Escassez Hídrica. O governo fala em impacto de pelo menos 3,5% na conta de luz dos consumidores do mercado regulado, mas especialistas do setor alertaram para os impactos negativos dessas ações no futuro.

Além de Silveira, também estava presente no encontro o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Segundo relato dos participantes, Lula pediu celeridade na definição de uma proposta para o setor elétrico, com a participação das entidades do setor. O presidente admite a necessidade de mexer no modelo setorial.
Uma das reclamações recorrentes entre executivos das associações que representam diferentes segmentos é justamente a dificuldade de acesso ao ministro.

As apresentações se dividiram em dois eixos, sendo um deles a questão do custo da energia e dos subsídios e o outro com uma visão mais estratégica do modelo.

O presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata, disse que saiu satisfeito da reunião de hoje, porque tanto Lula quanto os dois ministros mostraram que estão sensibilizados com os problemas do setor, em especial no que diz respeito a tarifa e ao custo da energia.

Barata disse que a ideia do grupo de trabalho é discutir medidas estruturais, sem prejuízo de pensar também em medidas tópicas, como, por exemplo, a questão da tarifa de Itaipu, cuja negociação enfrenta um impasse com o Paraguai. Outro ponto seria a redução de subsídios que são pagos pelo consumidor, e a eliminação dos que não são mais necessários.

“O Lula tem pressa de que essa coisa avance rapidamente”, disse Barata à Agência CanalEnergia. Para o executivo, soluções pontuais, mas de caráter estruturante como essas, podem ser adotadas antes mesmo da aprovação de uma reestruturação mais ampla do modelo setorial.

Além de Barata, participaram do encontro o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, acompanhado da superintendente de Tarifas, Camila Bomfim; Mário Menel, do Fórum das Associações do Setor Elétrico e da Abiape (produtores independentes de energia); Luiz Augusto Barroso, da PSR; Marcos Madureira, da Abradee (distribuidoras); Rosimeire da Costa, do Conselho Nacional dos Consumidores de Energia Elétrica; Clarice Ferraz, diretora do Instituto Ilumina; e Maurício Tolmasquim, diretor de Transição Energética da Petrobras.

Um executivo que esteve na reunião, mas pediu para não ser citado, relatou que o diagnóstico feito por todos os especialistas presentes foi de que a tarifa é elevada pelo excesso de subsídios, que têm distorcido o custo da energia ao longo do tempo. Algumas proposições foram feitas, principalmente em relação ao que pode ser reduzido em termos de benefícios para determinados segmentos econômicos e ao que pode ser encerrado.

“Você tem as duas coisas. Tem medidas que são mais estruturantes e tem medidas que são mais pontuais. Mas, seguramente, um ponto foi colocado é que não adianta apenas ter alguma medida com solução de curto prazo,” disse o especialista.

Segundo ele, a MP não diretamente tratada na reunião. No lançamento da medida provisória, Costa e Silveira já tinham indicado que o governo estava preocupado em discutir soluções estruturais para os custos do setor. “Eu diria que esse movimento de hoje foi um pouco nesse sentido”, avaliou.