MP 1300

MP 1300 recebe 600 emendas de parlamentares

MP 1300: Clarke propõe alterar prazo de migração e definir regras para medição

Aneel aguarda por MP para avaliar se contratos devem mudar

Anace: reforma do setor não visa modicidade real e transfere custos ao ACL

Distribuidoras poderão mudar regime de contrato, aponta Aneel

Abertura na alta tensão foi um aprendizado para o varejo a partir de 2026

MP 1300: Arnaldo Jardim cogita emenda com transição para o fim de desconto

Objetivo da MP é dar mais eficiência ao setor para reduzir custos, diz secretário do MME

Mercado livre para todos, agora vai?

ABGD vê pequenos impactos e ABCE critica subsídio social da MP 1.300

MP do setor é publicada no Diário Oficial da União