Com previsão para ser aplicado a partir de janeiro de 2020, o cálculo do preço horário vai demandar ajustes nos próximos meses, para resolver inconsistências apontadas nos testes realizados desde abril desse ano pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. O tema foi discutido esta semana em Brasília, em evento organizado pelas associações dos Comercializadores (Abraceel) e dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), em parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica.
A mudança promovida pela implantação de um modelo energético de operação e de formação de preço em base horária no mercado de curto prazo é parte do conjunto de aperfeiçoamentos de mercado, previstos para os próximos anos. Conhecido como Dessem, o programa computacional desenvolvido pelo Centro de Pesquisa em Energia Eletrica aprimora a metodologia de cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças, para aproximar esse cálculo da realidade operativa do sistema. O PLD atual é estabelecido semanalmente, e tem valores diferenciados para três tipos de carga: a leve, a média e a pesada.
Roberto Castro, conselheiro da CCEE e um dos palestrantes no workshop realizado na ultima quarta-feira, 1º de agosto, apresentou dados mostrando que 49% das variações verificadas no PLD entre 2014 e 2017 foram provocadas pela hidrologia, já que há diferenças entre as afluências previstas e as verificadas.
O cálculo do preço horário começou a ser feito pela Câmara de Comercialização em abril desse ano, iniciando uma fase de testes batizada de Operação Sombra. A CCEE faz a divulgação dos valores, mas, até que a metodologia seja de fato implantada, o PLD semanal e por patamar seguirá em vigor.
Para Castro, é importante que a implementação de mudanças no mecanismo de formação de preços seja feita de forma escalonada e com respeito aos contratos existentes, para dar estabilidade ao setor. O preço horário, nesse contexto, “é peça importante no amplo rol de ações da CCEE para aprimorar continuamente o preço, que também inclui o envolvimento na elaboração do PMO/PLD e as melhorias metodológicas.” O conselheiro vê a questão do risco hidrológico como um ponto crucial e lembra que a inadimplência por conta de liminares do GSF já está na casa dos R$ 6 bilhões.
Maria Candida Abib Lima, representante do Operador Nacional do Sistema Elétrico, lembrou que a implantação do preço horário tem um grande desafio, que são os dados de entrada do modelo. Esses dados são previsão de vazões, previsão de carga, geração eólica e operação da rede elétrica.
O presidente da Thymos Energia, Joao Carlos Mello, defendeu a ampliação do debate sobre o preço horário e lembrou que o prazo de 12 meses para a aprovação do programa Dessem não é longo. O consultor alertou que a implantação do modelo demanda uma serie de mudanças não só no processo de formação de preços em si, mas de todas as regras e procedimentos em torno da mudança do PLD.
Para o consultor, é importante que essas mudanças sejam implantadas por etapas. “A meta de preço horário é necessária para um mercado que busca se consolidar, mas as mudanças não serão sempre positivas para todos e novas práticas deverão ser adotadas”, alertou durante apresentação no evento.
Celso Dall’Orto, consultor da PSR, destacou que a representação horária não vai piorar o despacho físico de usinas, porque a operação do sistema ja é atualmente bastante complexa, em razão das mudanças ocorridas na configuração da matriz elétrica. “O despacho horário traz benefícios econômicos para o sistema”, afirmou Dall’Orto.
Para o especialista, o impacto dos preços horários na expansão do sistema depende de como o sinal de preços será percebido pelo agentes. Ele acredita que a precificação horária facilita a valoração dos atributos de cada fonte de geração.
