Dirigentes das 16 distribuidoras que compõem a lista das empresas com pior desempenho em relação à qualidade do serviço prestado apresentaram nesta quinta-feira, 7 de maio, planos de investimento para melhorar os indicadores nos próximos dois anos.A viabilidade das propostas será analisada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, e a expectativa é de que as diversas ações previstas sejam executadas a partir do segundo semestre deste ano e concluídas em 2017. Os planos foram classificados pelo diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, como “um puxão de orelhas” nas empresas, que terão de modernizar sua redes, reduzir perdas e aprimorar os processos comerciais.
As apresentações foram feitas em reunião no auditório da Aneel por executivos da AES Eletropaulo (SP), AES Sul (RS), Eletrobras Amazonas Energia (AM), Ampla Energia e Serviços (RJ), Companhia Energética do Amapá (AP), Eletrobras Alagoas (AL), Companhia Energética de Brasília (DF), Companhia Estadual de Distribuição de Energia Eletrica (RS), Companhia Energética de Goiás (GO), Companhia Energética de Pernambuco (PE), Eletrobras Piauí (PI), Eletrobras Rondônia (RO), Companhia Energética da Roraima (RR), Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (BA), Eletrobras Acre (AC) e Light Serviços de Eletricidade (RJ). Em fevereiro deste ano essas empresas foram convocadas pela Aneel para elaborar em 60 dias propostas para reverter os níveis de qualidade relacionados ao fornecimento de energia e ao atendimento às demandas dos consumidores.
“Não se trata de um momento de repactuar meta. Trata-se de um procedimento normal de reposicionamento de indicadores como DEC e FEC e DIC e FIC”, explicou Rufino, ao citar especificamente os índices que medem a duração e a frequência das interrupções no fornecimento de energia por conjunto de consumidores e por unidade consumidora. Além do DEC e do FEC, a agência determinou aprimoramentos dos canais de relacionamento comercial das distribuidoras.
Para o diretor da Aneel, a determinação não é uma ingerência na gestão das empresas. Ele afirma que todas as distribuidoras citadas no diagnóstico terão suas ações monitoradas pelo órgão regulador, com tratamento diferenciado e até mesmo condições mais severas de avaliação. As propostas apresentadas terão que conduzir a resultados concretos apresentados trimestralmente, e seu descumprimento pode resultar em sanções rigorosas para a empresa.
A proximidade das medidas destinadas a corrigir os indicadores de qualidade com o anúncio pelo governo das regras de renovação das concessões – esperado até o fim do mês – é vista como mera coincidência, já que distribuidoras como as dos grupos AES (Sul e Eletropaulo) e Neoenergia (Coelba e Celpe), não terão seus contratos expirados entre 2015 e 2017. Os critérios usados pela agência reguladora poderão, no entanto, influenciar a análise do desempenho das empresas no processo de prorrogação dos contratos. Essa avaliação será feita com base em um número maior de variáveis, segundo o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.
Além dos tradicionais indicadores DEC e FEC, o governo deve considerar na renovação das outros parâmetros de apuração da qualidade do serviço. E pode, eventualmente, incluir os indicadores que medem o nível de reclamações dos consumidores (FER); os que apuram os níveis de tensão (DRP e DRC); os de teleatendimento (IAB e INS), além dos níveis de perdas.
